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[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n
As empresas importadoras necessitam se ater bastante a esse \u00f3rg\u00e3o, s\u00e3o milhares de produtos cujo aval da ANVISA \u00e9 necess\u00e1rio para a entrada no pa\u00eds. Isso inclui diversas coisas, como cosm\u00e9ticos, produtos farmac\u00eauticos, produtos para sa\u00fade, cigarros, alimentos e muito mais.<\/p>\n
O prop\u00f3sito da ANVISA \u00e9 garantir a sa\u00fade p\u00fablica, no caso das importa\u00e7\u00f5es, eles visam impedir que produtos e equipamentos que possam causar danos \u00e0 sa\u00fade entrem no Brasil. Isso faz desse \u00f3rg\u00e3o um dos mais rigorosos do pa\u00eds.<\/p>\n
[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:63″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Como conseguir a anu\u00eancia da ANVISA?” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n
Para que voc\u00ea e sua empresa n\u00e3o enfrentem problemas ao tentar entrar no pa\u00eds, \u00e9 preciso assegurar se o produto em quest\u00e3o demanda de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Caso seja preciso, voc\u00ea deve providenciar todos os documentos necess\u00e1rios para que a libera\u00e7\u00e3o possa ocorrer.<\/p>\n
Dentre os v\u00e1rios documentos exigidos, est\u00e3o os alvar\u00e1s de funcionamento, tal qual as autoriza\u00e7\u00f5es para o funcionamento de sua empresa, al\u00e9m de todos os laudos e documentos que certifiquem que o produto em quest\u00e3o oferece riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Outra parte importante para conseguir a libera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etiquetagem completa, al\u00e9m \u00e9 claro, de possuir cadastro na ANVISA. Caso voc\u00ea n\u00e3o possua um documento s\u00f3, \u00e9 poss\u00edvel que sua mercadoria seja mandada de volta para o pa\u00eds de onde veio. Por isso, \u00e9 preciso ter muita aten\u00e7\u00e3o nesse processo.<\/p>\n
A embalagem externa que engloba cada produto vindo de importa\u00e7\u00e3o deve conter algumas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para que a libera\u00e7\u00e3o ocorra. Por exemplo, o princ\u00edpio ativo, para medicamentos, al\u00e9m de local de origem, lote e validade.<\/p>\n
\u00c9 proibida a importa\u00e7\u00e3o de produtos cujo prazo de validade expire em 30 ou menos dias ap\u00f3s a entrada no pa\u00eds.<\/p>\n
Cada produto \u00e9 um caso diferente, e cada caso demanda uma fiscaliza\u00e7\u00e3o diferente, por isso \u00e9 importante saber bem em qual caso sua mercadoria se encaixa, se \u00e9 que se encaixa. Para mais detalhes voc\u00ea pode ler a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 81\/2008, nela todas as informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o e produtos est\u00e3o especificadas.<\/p>\n
Muitas pessoas confundem a ANVISA com o MAPA (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento), esse \u00faltimo tamb\u00e9m atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos entrando no Brasil.<\/p>\n
A diferen\u00e7a \u00e9 que o MAPA fiscaliza mercadorias e produtos de origem animal, como por exemplo, o queijo. Enquanto isso a ANVISA fiscaliza produtos e mercadorias processadas que possam trazer riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:63″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Como fazer para validar um produto junto \u00e0 ANVISA?” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”xs:30;lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n
Cadastro:<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso passar por uma s\u00e9rie de etapas para conseguir a libera\u00e7\u00e3o da ANVISA, a primeira delas \u00e9 fazer seu cadastro. A partir de ent\u00e3o voc\u00ea pode ter acesso a todos os servi\u00e7os oferecidos pelo \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n Sendo assim, todas as empresas que fornecem servi\u00e7os ou produtos cuja vistoria seja necess\u00e1ria devem obrigatoriamente fazer seu cadastro. Voc\u00ea pode se cadastrar no Servi\u00e7o de Cadastramento de Empresas.<\/p>\n Al\u00e9m de cadastrar a pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea precisa cadastrar pessoas f\u00edsicas correspondentes. Por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio ter um Respons\u00e1vel Legal, essa pessoa ser\u00e1 respons\u00e1vel por representar a empresa em todos os modos poss\u00edveis, jur\u00eddicos e extrajur\u00eddicos.<\/p>\n Outras fun\u00e7\u00f5es devem ser cadastradas, como o Respons\u00e1vel T\u00e9cnico e Representante Legal da empresa.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s cadastrar sua empresa na ANVISA, \u00e9 necess\u00e1rio fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre ela. Voc\u00ea deve informar, por exemplo, qual o porte da empresa, levando em conta o faturamento anual bruto, que tamb\u00e9m deve ser informado.<\/p>\n Definir corretamente o porte da empresa \u00e9 muito importante para todos os procedimentos futuros, com base nas informa\u00e7\u00f5es e dados fornecidos, a ANVISA definir\u00e1 qual o porte da empresa.<\/p>\n Peticionamento:<\/strong><\/p>\n O pr\u00f3ximo passo para conseguir sua valida\u00e7\u00e3o \u00e9 o Peticionamento. Podemos definir o Peticionamento como qualquer solicita\u00e7\u00e3o feita que demande uma resposta da ANVISA, ou seja, tudo que voc\u00ea pedir.<\/p>\n Ao fazer um, voc\u00ea vai ter acesso ao checklist de Peticionamento, nele constam todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que seja poss\u00edvel dar prosseguimento em sua solicita\u00e7\u00e3o. Ela pode ser deferida ou indeferida.<\/p>\n Tributa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Para conseguir sua valida\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso fazer o pagamento de um tributo. O nome desse tributo \u00e9 TFVS (Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) essa taxa deve ser paga em diversas solicita\u00e7\u00f5es da ANVISA, como por exemplo, a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento da empresa, certificados de fabrica\u00e7\u00e3o e registro de produtos que estejam sujeitos \u00e0 vigil\u00e2ncia.<\/p>\n H\u00e1 uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es, pessoas e solicita\u00e7\u00f5es que s\u00e3o isentas dessa taxa.<\/p>\n Acompanhamento:<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o e o pagamento da taxa, um protocolo ser\u00e1 gerado e com ele voc\u00ea poder\u00e1 acompanhar o status do pedido.<\/p>\n [\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:25″][vc_row_inner][vc_column_inner width=”8\/12″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Regulariza\u00e7\u00e3o de produtos” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”lg:23″][vc_column_text]<\/p>\n Todo e qualquer produto importado e sujeito \u00e0 vigil\u00e2ncia cuja destina\u00e7\u00e3o seja o com\u00e9rcio, consumo pr\u00f3prio ou ind\u00fastria deve possuir a anu\u00eancia da ANVISA para conseguir adentrar no pa\u00eds. Por isso a regulariza\u00e7\u00e3o dessas mercadorias se torna obrigat\u00f3ria.<\/p>\n Caso as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam seguidas, pode ocorrer a reten\u00e7\u00e3o da mercadoria. A reten\u00e7\u00e3o do produto ocorre quando h\u00e1 alguma pend\u00eancia documental ou sanit\u00e1ria, ou mesmo quando houver suspeita de que a mercadoria em quest\u00e3o apresenta problemas.<\/p>\n Portanto, \u00e9 importante que voc\u00ea e sua empresa tenham aten\u00e7\u00e3o redobrada caso fa\u00e7am a importa\u00e7\u00e3o de uma mercadoria cuja anu\u00eancia da ANVISA \u00e9 necess\u00e1ria, caso contr\u00e1rio, voc\u00ea poder\u00e1 perder tudo e ter um preju\u00edzo muito grande.<\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”4\/12″][tm_image image=”4985″][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][tm_spacer size=”lg:23″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Obrigatoriedades em uma embalagem” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n Como dissemos, a embalagem \u00e9 uma parte muito importante de um produto, e de acordo com as normas da ANVISA, \u00e9 necess\u00e1rio seguir um padr\u00e3o:<\/p>\n \u2022 Nome do fabricante, pa\u00eds e cidade A ANVISA (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os reguladores respons\u00e1veis por fiscalizar a entrada e sa\u00edda de produtos do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4983,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[108],"tags":[107,88,104,97,86],"class_list":["post-4980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comercio-exterior","tag-anvisa","tag-comercio-exterior","tag-declaracao-de-importacao","tag-despacho-aduaneiro","tag-negocios"],"views":1575,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4980"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5355,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4980\/revisions\/5355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u2022 N\u00famero do lote, c\u00f3digo, data de fabrica\u00e7\u00e3o e data de validade.
\n\u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o e mat\u00e9ria prima do produto
\n\u2022 Nome t\u00e9cnico ou comum do produto, isso em caso de medicamentos, perfumes, cosm\u00e9ticos, produtos de higiene pessoal e similares
\n\u2022 Nome comercial
\n\u2022 Al\u00e9m de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre cuidados para uso e armazenamento do produto.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"