{"id":4972,"date":"2019-04-16T00:48:31","date_gmt":"2019-04-16T03:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/logicomex.com.br\/?p=4972"},"modified":"2021-06-29T12:30:04","modified_gmt":"2021-06-29T15:30:04","slug":"modalidades-drawback","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/modalidades-drawback\/","title":{"rendered":"Modalidades do Drawback"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Embora seja muito importante, o Drawback \u00e9 desconhecido por muitos empres\u00e1rios no pa\u00eds. Ele \u00e9 uma maneira que o governo possui para incentivar a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio exterior no pa\u00eds.<\/h5>\n

[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n

Ao longo do tempo, a hist\u00f3ria vem nos mostrando que as na\u00e7\u00f5es mais poderosas, ricas e desenvolvidas do mundo s\u00e3o aquelas com forte com\u00e9rcio exterior. Atualmente isso ainda acontece bastante.<\/p>\n

Visando esse resultado, muitos pa\u00edses acabam fornecendo \u201caux\u00edlio\u201d para que as empresas nacionais possam crescer e vender sua mercadoria no exterior. E a principal ferramenta que temos para isso no Brasil \u00e9 o Drawback.<\/p>\n

Empres\u00e1rios, no geral, enfrentam dificuldades em conseguir manter sua empresa p\u00e1rea para outras companhias internacionais, e com o aux\u00edlio desse incentivo isso \u00e9 poss\u00edvel. Portando, vamos aprender aqui o que \u00e9 Drawback e quais as suas modalidades.<\/p>\n

[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:63″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”O que \u00e9 Drawback e quais os benef\u00edcios?” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n

Resumidamente, o Drawback \u00e9 uma esp\u00e9cie de benef\u00edcio especial aduaneiro. Ele atua fazendo com que alguns impostos sejam suspensos. Para isso, sua empresa precisa adquirir atrav\u00e9s de importa\u00e7\u00e3o, materiais que posteriormente ser\u00e3o empregues na produ\u00e7\u00e3o de mercadoria que ser\u00e1 exportada.<\/p>\n

O Drawback foi feito pelo Governo Federal em 1996, visando auxiliar as empresas cuja \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o seja o com\u00e9rcio exterior. Sendo assim, na pr\u00e1tica, o programa faz com que as empresas nacionais tenham condi\u00e7\u00f5es de serem desenvolvidas como as empresas estrangeiras.<\/p>\n

Mesmo sendo pouco conhecido, o Drawback \u00e9 muito importante para o com\u00e9rcio de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil. O grande prop\u00f3sito dele \u00e9 fazer com que as exporta\u00e7\u00f5es sejam impulsionadas, e ao fazer isso uma s\u00e9rie de benef\u00edcios s\u00e3o adquiridos pela na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por exemplo, novos empregos acabam sendo gerados, os custos para que se produza a mercadoria ser\u00e3o menores, a empresa se torna bem mais competitiva, tanto no pa\u00eds quanto fora dele. A participa\u00e7\u00e3o em novos mercados ocorre, e \u00e9 claro, um maior lucro.<\/p>\n

Com o Drawback, as empresas nacionais conseguem ter o custo de produ\u00e7\u00e3o bem menor, conseguindo dessa forma, oferecer pre\u00e7os melhores, e por consequ\u00eancia, aumentar o lucro.<\/p>\n

[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:63″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Modalidades do Drawback” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”xs:30;lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n

O Drawback possui tr\u00eas modalidades de funcionamento, a restitui\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o e a isen\u00e7\u00e3o. Cada uma funciona de um modo, mas todas trazem benef\u00edcios para as empresas.<\/p>\n

Restitui\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Nessa modalidade voc\u00ea pode solicitar a restitui\u00e7\u00e3o do valor que voc\u00ea pagou de tributo nos insumos comprados do exterior. Essa mat\u00e9ria-prima em quest\u00e3o deve ser utilizada para fabricar mercadorias que ser\u00e3o exportadas futuramente.<\/p>\n

Esse tipo de modalidade \u00e9 muito pouco usada, geralmente ela \u00e9 solicitada quando a empresa n\u00e3o precisa mais ou n\u00e3o tem mais interesse em ter mat\u00e9rias para repor o estoque.<\/p>\n

Suspens\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Como o nome diz, a modalidade de suspens\u00e3o suspende o tributo sobre produtos base para outros. Ela funciona de uma maneira simples, voc\u00ea faz a importa\u00e7\u00e3o e automaticamente o imposto j\u00e1 \u00e9 suspenso.<\/p>\n

Lembrando que para isso voc\u00ea deve comprar insumos que ir\u00e3o ser usados para a fabrica\u00e7\u00e3o de mercadorias que ser\u00e3o exportadas posteriormente, ali\u00e1s, \u00e9 necess\u00e1rio se pactuar com a exporta\u00e7\u00e3o do item final.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea importar um produto, depois us\u00e1-lo na composi\u00e7\u00e3o de outra mercadoria que foi exportada, voc\u00ea tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Por exemplo, voc\u00ea comprou o produto pagando os impostos, quando voc\u00ea precisar repor essa mat\u00e9ria-prima, dessa vez voc\u00ea ter\u00e1 direito a ser isento dos tributos.<\/p>\n

Existem tamb\u00e9m outras modalidades mais espec\u00edficas, algumas delas s\u00e3o o Drawback para embarca\u00e7\u00e3o (suspens\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o), o Drawback para repor mat\u00e9ria-prima (isen\u00e7\u00e3o) e o Drawback intermedi\u00e1rio (isen\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o).<\/p>\n

O Drawback intermedi\u00e1rio \u00e9 feito para empresas intermedi\u00e1rias que fazem importa\u00e7\u00e3o de produtos base usados para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos secund\u00e1rios. Esses produtos s\u00e3o vendidos para empresas nacionais que o usar\u00e3o como mat\u00e9ria para confeccionar um produto final que por fim ser\u00e1 exportado.<\/p>\n

[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:25″][vc_row_inner][vc_column_inner width=”8\/12″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Drawback Integrado” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”lg:23″][vc_column_text]<\/p>\n

At\u00e9 2010 o Drawback providenciava o aux\u00edlio para empresas que usassem a importa\u00e7\u00e3o para comprar insumos para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos a serem vendidos no exterior. A partir desse ano, isso mudou.<\/p>\n

O Drawback passou a ajudar as empresas caso comprem a mat\u00e9ria-prima no pr\u00f3prio pa\u00eds, sendo assim, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio importar produtos para ter direito ao benef\u00edcio. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o importa de onde voc\u00ea compre a base para fazer sua mercadoria, se depois de pronta ela for exportada, voc\u00ea tem direito ao Drawback.<\/p>\n

Conhe\u00e7a melhor o Drawback Integrado:<\/strong><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”4\/12″][tm_image image=”4974″][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][tm_spacer size=”lg:23″][vc_column_text]<\/p>\n

Drawback Integrado Isen\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/div>\n
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Assim como falamos, com o Drawback Integrado voc\u00ea consegue os benef\u00edcios fiscais ao comprar materiais tanto no mercado nacional, quanto no mercado exterior. E no Drawback Integrado Isen\u00e7\u00e3o, a empresa consegue isso na compra de produtos para repor o estoque esgotado.<\/div>\n
<\/div>\n
Ele pode ser usado se voc\u00ea precisar comprar elementos equivalentes e similares aos que foram usados para a extra\u00e7\u00e3o, conserto, fabrica\u00e7\u00e3o, cultivo ou qualquer atividade junto a um produto que foi exportado.<\/div>\n
<\/div>\n
Essa modalidade \u00e9 parecida com a Isen\u00e7\u00e3o, mas para compras no Brasil. Sendo assim, voc\u00ea tem o prazo de at\u00e9 dois anos para solicitar a isen\u00e7\u00e3o de tributos na pr\u00f3xima compra ap\u00f3s pagar os tributos na primeira vez.<\/div>\n
<\/div>\n
As isen\u00e7\u00f5es ser\u00e3o do II (Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins e PIS. Depois de solicitar o Drawback, voc\u00ea tem o per\u00edodo de um ano para comprar sem impostos.<\/div>\n

[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:23″][vc_column_text]<\/p>\n

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Drawback Integrado de Suspens\u00e3o:<\/strong><\/div>\n
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A solicita\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de impostos deve ser feita na SECEX (Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior) pela empresa. Isso precisa ser feito antes da compra do produto. A secretaria analisa a sua solicita\u00e7\u00e3o e a partir disso, voc\u00ea deve se comprometer a usar tais produtos para criar mercadorias que ser\u00e3o vendidas no exterior.<\/div>\n
<\/div>\n
Para ter direito ao Drawback Integrado Suspens\u00e3o, a empresa deve usar os insumos comprados nacionalmente e precisam ter passado por uma montagem, renova\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio, transforma\u00e7\u00e3o ou acondicionamento.<\/div>\n
<\/div>\n
Eles tamb\u00e9m podem ser usados como ferramentas para modificar, criar ou reparar mercadorias que ser\u00e3o vendidas para o exterior.<\/div>\n
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A empresa precisa informar a SECEX assim que a mercadoria for exportada, al\u00e9m do mais, a recomenda\u00e7\u00e3o e que tanto os comprovantes de venda como os de compra de mat\u00e9ria-prima sejam guardados por at\u00e9 5 anos.<\/div>\n
<\/div>\n
Se a mercadoria n\u00e3o for exportada, a empresa \u00e9 obrigada a pagar os tributos correspondentes, ou devolver a mat\u00e9ria para o exterior.<\/div>\n<\/div>\n

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