{"id":4938,"date":"2019-04-16T00:14:24","date_gmt":"2019-04-16T03:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/logicomex.com.br\/?p=4938"},"modified":"2021-06-29T12:42:30","modified_gmt":"2021-06-29T15:42:30","slug":"etapas-despacho-aduaneiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/etapas-despacho-aduaneiro\/","title":{"rendered":"Etapas do Despacho Aduaneiro"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Despacho aduaneiro \u00e9 todo o processo legal realizado pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis com o intuito de fiscalizar, tributar e liberar todo tipo de mercadoria vinda do exterior, ou seja, importadas, ou exportadas.<\/h5>\n<p>[\/vc_column_text][tm_spacer size=&#8221;lg:25&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse \u00e9 um procedimento burocr\u00e1tico muito importante para o com\u00e9rcio internacional, ele \u00e9 feito atrav\u00e9s de algumas etapas, e \u00e9 exatamente sobre esses est\u00e1gios que falaremos aqui.<br \/>\nA cada dia que passa, o mundo parece estar mais conectado, e h\u00e1 uma circula\u00e7\u00e3o incont\u00e1vel de todos os tipos de produtos entrando e saindo do pa\u00eds. Essa alta unifica\u00e7\u00e3o comercial do planeta vem sendo fundamental para o sucesso econ\u00f4mico de muitas na\u00e7\u00f5es e empresas.<br \/>\nO despacho aduaneiro \u00e9 uma das coisas mais importantes nessa grande globaliza\u00e7\u00e3o. A partir dele, uma s\u00e9rie de verifica\u00e7\u00f5es \u00e9 feita sobre a mercadoria, isso inclui a an\u00e1lise da genuinidade dos dados, o recolhimento das tarifas e pagamento das despesas necess\u00e1rias.<br \/>\nSomente ap\u00f3s todo esse processo inteiro \u00e9 que o produto pode ser liberado para sair do pa\u00eds, ou para ser entregue. Vamos entender mais sobre esse processo.[\/vc_column_text][tm_spacer size=&#8221;lg:63&#8243;][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][tm_heading tag=&#8221;h5&#8243; custom_google_font=&#8221;&#8221; font_weight=&#8221;600&#8243; text=&#8221;Declara\u00e7\u00e3o aduaneira&#8221; line_height=&#8221;1.4&#8243;][tm_spacer size=&#8221;lg:25&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Existe um m\u00e9todo de registrar sua declara\u00e7\u00e3o aduaneira para cada tipo de procedimento, um para importa\u00e7\u00e3o e outro pra exporta\u00e7\u00e3o. No caso da importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o registro de um documento eletr\u00f4nico chamado Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse documento devem constar informa\u00e7\u00f5es como os dados das pessoas respons\u00e1veis, o c\u00e1lculo de impostos, regime e local de desembara\u00e7o, empresa fabricante, exportador, importador e alguns outros dados sobre as mercadorias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso da exporta\u00e7\u00e3o, existem v\u00e1rios documentos, sendo eles o Registro de Exporta\u00e7\u00e3o, a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Exporta\u00e7\u00e3o e a Declara\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que toda essa documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 muito redundante, ent\u00e3o foi criado um \u00fanico documento de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A DU-E (Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o) chegou com o prop\u00f3sito de deixar tudo mais pr\u00e1tico, ela substitui todas as outras e j\u00e1 pode ser feita. Durante a fase de transi\u00e7\u00e3o, as duas formas ser\u00e3o aceitas, a empresa \u00e9 quem escolhe qual \u00e9 a mais conveniente, mas posteriormente, apenas a DU-E funcionar\u00e1 para o despacho aduaneiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A DU-E \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o completa, nela todos os dados importantes sobre a mercadoria devem ser inseridos, incluindo os dados das empresas envolvidas na importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de v\u00e1rias outras informa\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seja na importa\u00e7\u00e3o ou na exporta\u00e7\u00e3o, a veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e9 fundamental para conseguir que sua mercadoria seja liberada tranquilamente. Al\u00e9m de evitar problemas punitivos.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][tm_spacer size=&#8221;lg:63&#8243;][tm_heading tag=&#8221;h5&#8243; custom_google_font=&#8221;&#8221; font_weight=&#8221;600&#8243; text=&#8221;Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Valida\u00e7\u00e3o&#8221; line_height=&#8221;1.4&#8243;][tm_spacer size=&#8221;xs:30;lg:25&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois de ter a mercadoria devidamente registrada e declarada, o passo seguinte \u00e9 a valida\u00e7\u00e3o da mesma. Ela ser\u00e1 analisada no Siscomex (Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior), e pode passar por diversos tipos de procedimento, dependendo de alguns fatores. Ap\u00f3s serem conclu\u00eddos, o desembara\u00e7o do produto pode ser feito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Canal cinza: esse \u00e9 o procedimento mais minucioso que pode ser feito em uma mercadoria. Nesse caso, a carga fica retida para que uma confer\u00eancia f\u00edsica e documental possa ser feita, al\u00e9m de uma an\u00e1lise do valor aduaneiro. Se algum erro ou tentativa de burlar o fisco for encontrada, a mercadoria pode cair em perdimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Canal vermelho: Se seu produto cair em canal vermelho, ele deve ser submetido a uma an\u00e1lise f\u00edsica da carga, al\u00e9m da confer\u00eancia obrigat\u00f3ria dos documentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Canal amarelo: Nesse caso, \u00e9 obrigat\u00f3rio o fornecimento dos documentos para que a Receita Federal fa\u00e7a a confer\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Canal verde: o desembara\u00e7o \u00e9 feito automaticamente e a mercadoria j\u00e1 pode ser entregue.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][tm_spacer size=&#8221;lg:25&#8243;][vc_row_inner][vc_column_inner width=&#8221;8\/12&#8243;][tm_heading tag=&#8221;h5&#8243; custom_google_font=&#8221;&#8221; font_weight=&#8221;600&#8243; text=&#8221;Apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o&#8221; line_height=&#8221;1.4&#8243;][tm_spacer size=&#8221;lg:23&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso sua mercadoria necessite passar por algum canal onde a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida, voc\u00ea deve fazer isso por meio digital, ela deve ser anexada inteiramente no Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior, s\u00f3 assim o despacho aduaneiro pode prosseguir.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diversos documentos podem ser solicitados pela Receita Federal, mas os principais s\u00e3o: Certificado de Origem, Conhecimento de Embarque, Romaneio de Carga, Fatura Comercial e caso dependendo do tipo de mercadoria, o Certificado de An\u00e1lise e a Declara\u00e7\u00e3o de Lote.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=&#8221;4\/12&#8243;][tm_image image=&#8221;4940&#8243;][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][tm_spacer size=&#8221;lg:23&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em todo tipo de atua\u00e7\u00e3o com o com\u00e9rcio exterior, \u00e9 essencial ter na empresa uma pessoa qualificada para isso, em outras palavras, um despachante aduaneiro. Ele \u00e9 o profissional dessa \u00e1rea, e consegue fazer todas essas etapas do despacho aduaneiro com maestria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse profissional j\u00e1 conhece o m\u00e9todo de funcionamento da inspe\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7o da mercadoria. Sendo assim, todo o processo acaba sendo mais f\u00e1cil e sem dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O despachante aduaneiro atua como um representante da empresa, e tendo um trabalhando par si, qualquer problema que possa ocorrer ser\u00e1 solucionado. Um profissional desse n\u00edvel \u00e9 fundamental para o sucesso de uma empresa no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][tm_spacer size=&#8221;lg:25&#8243;][tm_heading tag=&#8221;h5&#8243; custom_google_font=&#8221;&#8221; font_weight=&#8221;600&#8243; text=&#8221;D\u00favidas comuns sobre importa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica&#8221; line_height=&#8221;1.4&#8243;][tm_spacer size=&#8221;lg:23&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos os empres\u00e1rios que est\u00e3o come\u00e7ando ou planejando come\u00e7ar a trabalhar com com\u00e9rcio internacional possuem d\u00favidas sobre a importa\u00e7\u00e3o, e vamos mostrar as mais comuns:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para come\u00e7ar, h\u00e1 d\u00favidas sobre como se legalizar para praticar importa\u00e7\u00f5es. E para isso basta constar no objetivo do contrato social da empresa a atividade de importa\u00e7\u00e3o. Qualquer pessoa, seja f\u00edsica ou n\u00e3o, dever\u00e1 se inscrever no Registro de Importadores e Exportadores, da SECEX. Mas pessoas f\u00edsicas s\u00f3 podem comprar em uma quantidade que n\u00e3o se enquadre em prop\u00f3sito comercial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Muitas pessoas tamb\u00e9m querem saber quais as taxas e custos sobre a importa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mentiremos, s\u00e3o v\u00e1rias. Dentre elas o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), Seguros, Despesas Aduaneiras, Banc\u00e1rias e outras mais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como e quando pagar esses tributos tamb\u00e9m \u00e9 uma d\u00favida frequente, eles dever\u00e3o ser pagos na aduana, frente aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da fronteira. \u00c9 poss\u00edvel declarar todos os produtos e pagar antecipadamente, mas n\u00e3o \u00e9 recomendado, j\u00e1 que pode haver erros na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas d\u00favidas s\u00e3o comuns, e realmente \u00e9 muito importante se manter informado antes de fazer a importa\u00e7\u00e3o, por isso caso tenha outras d\u00favidas, procure esclarec\u00ea-las antes do processo de importa\u00e7\u00e3o e\/ou exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Despacho aduaneiro \u00e9 todo o processo legal realizado pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis com o intuito de fiscalizar, tributar e liberar todo tipo de mercadoria vinda do exterior, ou seja, importadas, ou exportadas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4951,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[108],"tags":[88,97,85,84,86],"class_list":["post-4938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comercio-exterior","tag-comercio-exterior","tag-despacho-aduaneiro","tag-exportacao","tag-importacao","tag-negocios"],"views":511,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4938"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7042,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4938\/revisions\/7042"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}