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[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n
Uma das tarefas mais importantes para exportadores e importadores \u00e9 utilizar a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias, al\u00e9m do mais, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o. Essa classifica\u00e7\u00e3o deve ser fornecida \u00e0 Receita Federal com 100% de exatid\u00e3o, qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida equivocadamente, mesmo que sem querer, pode ter duras penalidades.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o \u00e9 preciso ficar com medo. Basta seguir corretamente as dicas que lhe daremos aqui e tudo correr\u00e1 bem.<\/p>\n
Cada um dos produtos se enquadra em um tipo espec\u00edfico, e est\u00e1 sujeito a diferentes tributa\u00e7\u00f5es. E para evitar problemas, voc\u00ea deve documentar com precis\u00e3o onde cada mercadoria de sua empresa se enquadra.<\/p>\n
[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:63″][vc_row_inner][vc_column_inner width=”3\/12″][tm_image image=”4888″][tm_spacer size=”sm:30″][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”9\/12″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias: entenda o que \u00e9” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”lg:23″][vc_column_text]<\/p>\n
Em 1995, os pa\u00edses integrantes do Mercosul criaram o sistema NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Atrav\u00e9s do NCM \u00e9 feita a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias, o sistema foi feito com base no Sistema Harmonizado, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, conhecida como OMC.<\/p>\n
Desse modo, a organiza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dos tipos de produtos se torna unificada, al\u00e9m de definir em qual categoria o produto em quest\u00e3o se enquadra.<\/p>\n
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Essa classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o serve somente para definir qual o valor tribut\u00e1rio deve ser pago nos atos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como m\u00e9todo estat\u00edstico.<\/p>\n
Cada produto possui um c\u00f3digo espec\u00edfico no NCM, possibilitando assim um levantamento sobre os n\u00fameros do com\u00e9rcio internacional. Portando, O NCM \u00e9 uma esp\u00e9cie de n\u00famero de identidade do produto, aparecendo em todo e qualquer documento sobre o processo, como por exemplo, a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00famero \u00e9 formado por oito d\u00edgitos, o Sistema Harmonizado corresponde aos seis primeiros, os dois restantes s\u00e3o correspondentes ao Mercosul, mais precisamente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos pa\u00edses.<\/p>\n
[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:63″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias: como fazer?” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”xs:30;lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n
Existe um documento criado com a participa\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses que fazem parte do Mercosul, esse documento se chama TEC (Tarifa Externa Comum), e \u00e9 nele que a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias pode ser consultada.<\/p>\n
O TEC tem o prop\u00f3sito de simplificar a tributa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses, criando uma unifica\u00e7\u00e3o das taxas aduaneiras sobre produtos importados. O documento foi feito com base no NCM, e engloba todos os pa\u00edses do grupo.<\/p>\n
Voc\u00ea tamb\u00e9m consegue encontrar a classifica\u00e7\u00e3o no TIPI (Tabela de Incid\u00eancia do Imposto Sobre Produtos Industrializados), independente de qual local voc\u00ea escolha para a consulta, basta procurar sua mercadoria na tabela e tomar nota do c\u00f3digo NCM ao qual ela corresponde.<\/p>\n
No entanto, alguns problemas podem ocorrer nesse processo, e como dissemos, as consequ\u00eancias podem ser terr\u00edveis. Sendo assim, a empresa que possuir d\u00favidas sobre a classifica\u00e7\u00e3o correta da exporta\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o, deve sempre consultar a Receita Federal sobre a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias.<\/p>\n
A responsabilidade de prover as informa\u00e7\u00f5es sobre a classifica\u00e7\u00e3o fiscal sempre \u00e9 da empresa, portando deve ser feita com muita aten\u00e7\u00e3o. Toda a caracteriza\u00e7\u00e3o dos produtos deve ser fornecida, e isso inclui peso, bases de funcionamento, m\u00e9todo de aplica\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o, marca, nome e outras informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n
Na menor d\u00favida, acesse o formul\u00e1rio de consultas da Receita Federal, l\u00e1 voc\u00ea consegue obter diversas informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de entender como esse formul\u00e1rio deve ser preenchido e entregue em uma das unidades da Receita.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o fiscal deve ser impreterivelmente feita usando informa\u00e7\u00f5es verdadeiras sobre as caracter\u00edsticas e dados da mercadoria. Fornecer informes inexatos pode trazer graves problemas para sua empresa, principalmente se for entendido como uma tentativa de ludibriar.<\/p>\n
[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:25″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Quais problemas podem ser acarretados?” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”xs:30;lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n
Sempre que uma informa\u00e7\u00e3o com n\u00famero do NCM falso ou inexato \u00e9 pega, al\u00e9m da diferen\u00e7a da al\u00edquota, uma multa de R$ 500 \u00e9 aplicada. Ali\u00e1s, essa multa \u00e9 o valor m\u00ednimo que pode ser pago, a lei diz que deve ser cobrada a taxa de 1% do valor CIF do produto, caso essa porcentagem seja maior do que R$ 500.<\/p>\n
Se isso ocorrer, ainda pode haver mais preju\u00edzos. A Receita Federal ir\u00e1 analisar todos os lan\u00e7amentos passados de sua empresa, e constatando a irregularidade nas remessas anteriores, o fisco ir\u00e1 aplicar a multa em cada uma delas. Como se n\u00e3o bastasse, nesse caso ainda ser\u00e3o cobrados juros e demais taxas.<\/p>\n
Imagine que sua empresa sem querer tenha cometido esse erro nas \u00faltimas importa\u00e7\u00f5es em apenas um produto. A multa paga ser\u00e1 de uma propor\u00e7\u00e3o gigante. Por isso \u00e9 importante entender que a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias \u00e9 muito importante.<\/p>\n
Ao errar a classifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da multa enorme, sua empresa pode responder criminalmente, caso seja entendido que os erros foram feitos de m\u00e1 f\u00e9, com o intuito de enganar o Estado.<\/p>\n
[\/vc_column_text][tm_spacer size=”lg:25″][tm_heading tag=”h5″ custom_google_font=”” font_weight=”600″ text=”Cuidados a serem tomados” line_height=”1.4″][tm_spacer size=”xs:30;lg:25″][vc_column_text]<\/p>\n
Se voc\u00ea \u00e9 empres\u00e1rio, n\u00e3o deve temer a classifica\u00e7\u00e3o fiscal, mas sim respeit\u00e1-la. Os c\u00f3digos do NCM podem sim ser informados corretamente, desde que haja aten\u00e7\u00e3o, seriedade e conhecimento. Embora esse trabalho possa ser feito pela pr\u00f3pria empresa, h\u00e1 quem opte por uma consultoria especializada, deixando o trabalho para quem entende melhor.<\/p>\n
Acima de tudo, \u00e9 preciso ter consci\u00eancia do que voc\u00ea est\u00e1 fazendo, conhecendo as consequ\u00eancias de uma m\u00e1 informa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea se torna mais cuidadoso.<\/p>\n
Para ter sucesso com suas exporta\u00e7\u00f5es ou importa\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso tomar cuidado com uma s\u00e9rie de coisas, e n\u00e3o somente com o a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias. E voc\u00ea deve saber disso antes de come\u00e7ar a atuar no setor.<\/p>\n
Muitas das empresas acabam entrando no mundo do com\u00e9rcio internacional sem possuir um preparo necess\u00e1rio. Para se sair bem voc\u00ea precisa contar com bons parceiros acima de tudo.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, pesquisar sobre o risco cambial, analisar bem os poss\u00edveis clientes no exterior, poss\u00edveis empresas fornecedoras, todas as taxas, burocracias e custos necess\u00e1rios, al\u00e9m \u00e9 claro, de pesquisar sobre como est\u00e1 o mercado fora do pa\u00eds.<\/p>\n
Empresas que n\u00e3o tomam esse preparo, geralmente acabam tendo preju\u00edzo e saem gritando aos quatro cantos do mundo que n\u00e3o vale a pena investir no exterior. Sendo que na verdade, as vantagens para o seu neg\u00f3cio podem ser incr\u00edveis.<\/p>\n
Concluindo, para um evitar problemas com a aduana, basta dar informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e pagar as tarifas corretamente.<\/p>\n
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Voc\u00ea sabe, \u00e9 claro, que para mercadorias poderem entrar e sair do pa\u00eds, \u00e9 necess\u00e1rio pagar algumas taxas. \u00c9 a\u00ed que entra a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4886,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[108],"tags":[92,96,93,94,95],"class_list":["post-4881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comercio-exterior","tag-classificacao-fiscal","tag-ncm","tag-receita-federal","tag-tec","tag-tipi"],"views":454,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4881"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4881\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7043,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4881\/revisions\/7043"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/logicomex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}