O mundo está sempre em constante evolução, a cada dia que passa novas tecnologias e teorias criadas para simplificar e desburocratizar ações humanas são criadas.

Isso não é diferente com quem atua na área de comércio exterior. A DUIMP (Declaração Única de Importação) chegou para substituir a DI (Declaração de Importação).

O Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) trouxe essa mudança visando mais praticidade nos processos de importação.

Essa mudança ocorreu principalmente após o AFC (Acordo de Facilitação do Comércio) entrar em vigor, ele busca fazer com que o comércio internacional seja mais eficiente, e o Brasil é um dos 108 membros.

Mas a DUIMP não foi criada apenas para facilitar a vida das empresas, ela também chegou cobrindo falhas e riscos que a versão anterior possuía. A declaração visa ajudar todos os lados do processo, e neste artigo saberemos mais sobre ela.

Os números mostrar que há no mínimo 40 mil empresas no Brasil com a atuação em comércio exterior, a DUIMP chega para auxiliar todas elas. Ela vem para ser uma forma aprimorada do processo anterior. Agora existem diversas soluções que farão com que o cotidiano das empresas seja mais tranquilo.

Anteriormente era necessário ter duas declarações para conseguir fazer o processo de importação, a DSI (Declaração Simplificada de Importação) e a DI (Declaração de Importação).

Unificar essas duas declarações já seria um grande avanço, mas os benefícios dessa troca não param por aí. Todo o processo de licenciamento será bem menos burocrático, afinal, essa única declaração poderá ser usada para outros tipos de importação, já que ela será integrada nos sistemas privados e públicos.

Durante o ano de 2018 a DUIMP foi sendo implementada, agora já está em vigor com todas as melhorias no processo. Aliás, o ERPs foi integrado junto ao Siscomex com o intuito de fazer com que haja a automatização dos trabalhos de comércio exterior.

Essa alteração de declarações visa fazer com que todos os dados necessários e importantes para o processo possam estar constando em um único local. Sendo assim, não haverá necessidade de ficar acessando sistemas e locais diferentes para ter de inserir os mesmos dados.

Produtos catalogados:

Com a implementação da DUIMP é possível que um catálogo dos produtos seja criado ao fazer o registro do licenciamento de mercadorias que demandem o certificado de órgãos de regulação.

Se isso ocorrer, toda vez que a mercadoria for importada irá haver a checagem para definir se a validade e as especificações dos itens que já existem no catálogo estão de acordo. Caso estejam, não será necessário fazer a comprovação de que o produto em questão possui certificado para entrar no país toda vez que houver uma importação.

Siscomex Web:

Outra vantagem do sistema é fazer com que haja a integração entre os dados. Exemplificando, alguns produtos precisam de licenciamentos com órgãos específicos, por exemplo, com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Para conseguir essa certificação é necessário acessar um sistema de gestão para trabalhos de comércio exterior, no caso o ERP (Enterprise Resource Planning).

Para conseguir esses certificados e ter seu produto validado é necessário fazer o cadastro das mercadorias mais uma vez. Com a DUIMP haverá a implementação de outros sistemas de automatização junto ao Siscomex Web. Caso isso ocorra, o labor será simplificado e bem menor.

Aliás, para evitar que produtos com uso proibido no país cheguem até aqui, o sistema impedirá o cadastramento deles.

Zona Primária:

Antigamente para conseguir tirar sua mercadoria de zonas primárias e secundárias o empresário precisava utilizar a DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro).

Com a implementação da DUIMP agora existe distinção entre mercadoria e carga, sendo assim a carga pode ter seu desembaraço parcial em algumas situações, sendo possível a remoção da mercadoria sem a DTA.

Também será possível fazer o registro de embarques futuros com um único LI (Licenciamento de Importação).

Despacho antecipado:

Uma das principais mudanças advindas do uso da DUIMP é que agora todo o processo de despacho aduaneiro poderá ser feito de maneira antecipada pelas empresas importadoras que sejam certificadas de OEA (Operador Econômico Autorizado), possuintes de previsão de registro ou de nível 2.

Sendo assim, não haverá necessidade de armazenamento do produto no local, já que a padronização irá acontecer durante o transito da mercadoria. Quando isso ocorrer, o produto já chegará ao local desembaraçado.

Processos harmoniosos:

Vários processos necessários para a importação serão integrados em um único lugar, e os procedimentos junto aos órgãos públicos serão englobados.

Validação automática:

Todo o processo de validação das informações da DUIMP será feito de maneira automática, permitindo a autorização e comprovação do licenciamento.

Centralização:

Todo o processo de documentação será feito em um único local, com todas as informações centralizadas no sistema. Sendo assim, novos preenchimentos de modo físico ou digital não serão necessários.

Como você sabe, existem diversos órgãos que necessitam fazer a verificação da mercadoria, e outro ponto otimizado é que caso seja necessário fazer uma nova análise, é possível usar o relatório feito anteriormente. Essa análise é válida e graças a ela, não será necessário que órgãos diferentes façam fiscalização na mesma carga.

Com tantos benefícios fica fácil entender como a DUIMP chegou para facilitar a vida de todos.